Recuperação de Proveitos de Corrupção e Outros Crimes

Recuperação de Proveitos de Corrupção e Outros Crimes

Em um mundo com escândalos de corrupção cada vez maiores, que mexem com governos, instituições e as vidas de cidadãos comuns, os profissionais anticorrupção do Sequor Law estão na linha de frente da luta para privar os corruptos de seus ganhos ilícitos. O Sequor está acostumado a lidar com casos que sobrepõem questões cíveis, criminais e regulatórias, cuidando de casos ao longo de todo o ciclo do contencioso, desde as denúncias feitas por whistleblowers à coordenação de uma investigação sensível de uma pessoa politicamente exposta, bem como a busca por cooperação internacional judicial e execução de ordem de congelamento de bens estrangeira perante os tribunais americanos e supervisão de casos em curso perante um ou mais tribunais estrangeiros. O Sequor Law tem vasta experiência na colaboração com autoridades policiais e regulatórias em casos de corrupção transnacional, tendo trabalhado com unidades de investigação financeira, autoridades centrais e agências anticorrupção. O Sequor Law já foi consultado em questões de pedidos de tratados de assistência jurídica mútua (MLAT) e em acordos de leniência e restituição relacionados à corrupção.

O Sequor Law representa estados soberanos e suas autarquias e empresas públicas, indo atrás de pessoas e empresas que obtiveram ganhos financeiros por meio de atos corruptos, inclusive fraude a licitações e outros comportamentos ilícitos de cartel. O foco da equipe anticorrupção do Sequor Law é adentrar no círculo íntimo do transgressor, usando ferramentas poderosas como ordens de bloqueio de bens e outras medidas cautelares, métodos discretos e calculados de descoberta de informações sobre os proprietários reais e bens ocultos, instrumentos jurídicos falimentares e ações diretas contra os transgressores e terceiros facilitadores de corrupção e cleptocracia. O Sequor Law também foi pioneiro no uso de medidas preliminares como a versátil norma 28 U.S.C. § 1782 para coletar provas para uso em casos de corrupção e criou jurisprudência na área de insolvência, como uma “arma nuclear” em potencial na recuperação de ativos em casos de corrupção.

A liderança do Sequor Law em anticorrupção vai desde a FraudNet da Câmara Internacional de Comércio (ICC) até a Ordem Internacional de Advogados (IBA), na qual seus advogados têm liderado o subcomitê de recuperação de ativos. Os profissionais do Sequor Law são frequentemente chamados para palestrar nos principais eventos anticorrupção do mundo, inclusive para a Transparência Internacional e a OCDE. O Sequor Law já cooperou com o Banco Mundial e Instituto Basel na condução de pesquisas anticorrupção e compilando guias de melhores práticas. O Sequor Law também participou da organização do Congresso Anticorrupção da Faculdade de Direito da Florida International University, reunindo representantes do governo, ONGs e acadêmicos de todo o mundo para discutir o papel da recuperação de ativos em casos anticorrupção.

Sequor Law está comprometido com a missão anticorrupção porque a corrupção debilita o estado democrático de direito, promove a impunidade e priva cidadãos, inclusive populações vulneráveis, de serviços essenciais e direitos humanos básicos. Privar os corruptos dos frutos de suas ações ilícitas deve ser uma das frentes desta luta multifacetada.

CASOS RELEVANTES

Clique no símbolo “+” para expandir e visualizar os nossos casos relevantes:

Representação do governo de Trindade e Tobago em caso de corrupção e fraude à licitação

Representamos a República de Trindade e Tobago em casos relacionados a fraude e corrupção em diversas jurisdições tais como a Flórida, Liechtenstein, Bahamas, Panamá e Suíça. Esses casos demandaram intensa colaboração com autoridades públicas de diversas jurisdições, assistência na redação de pedidos de assistência jurídica mútua (MLAT) para diversas jurisdições juntamente com nossos clientes e assistência em processos de extradição. Esses casos resultaram no bloqueio, recuperação e repatriação de ativos ao governo vitimado de mais de USD 5 milhões, acordos de indenização de mais de USD 5 milhões e uma economia de mais de USD 30 milhões na invalidação de um contrato fraudulento. Esse caso também envolveu intensa capacitação das autoridades competentes em Trindade.

Recuperação de ativos para Antígua e Barbuda desviados por corrupção

Representou o governo de Antígua e Barbuda em um caso de corrupção no governo perante várias jurisdições, tais como a Flórida, Bermuda, Hong Kong, Suíça, Ilha de Man e Ilhas Cayman. Essa ação cível resultou no bloqueio, recuperação e repatriação de bens roubados para o governo vitimado, a repatriação de USD 12 milhões para o cliente e o cancelamento de um contrato fraudulento que economizou mais de USD 20 milhões para o governo em gastos futuros.

Caso de cleptocracia para a República do Haiti

Participou de uma equipe global que prestou assessoria jurídica para a República do Haiti referente aos aspectos de recuperação de ativos contra o regime Duvalier.

Assessoria à Comissão Internacional da ONU contra a Impunidade e Corrupção na Guatemala

Participamos da equipe global que prestou assessoria jurídica à Comissão Internacional da ONU contra a Impunidade e Corrupção na Guatemala (CICIG) com relação às alegações de corrupção e outros ilícitos cometidos pelo presidente e governo anterior da Guatemala.