Section 1782 & Ferramentas de Obtenção de Provas
Obtenção Estratégica de Provas nos EUA para Contencioso Transnacional e Procedimentos Internacionais
Líder Paradigmática em
Discovery Federal nos EUA para Litigantes Estrangeiros
A Sequor Law é frequentemente convocada para fortalecer investigações transnacionais e representar litigantes estrangeiros e partes interessadas que necessitam de provas com conexão e/ou localizadas aos Estados Unidos. Com anos de experiência em ampla gama de ferramentas de obtenção de provas, poucas firmas conseguem igualar a capacidade da Sequor Law de selecionar e aplicar o mecanismo mais adequado para cada caso.
A Sequor Law é referência na utilização de 28 U.S.C. § 1782, com vitórias paradigmáticas em múltiplos tribunais federais de apelação, dentre as quais Consorcio Ecuatoriano de Telecomunicaciones S.A. v. JAS Forwarding (USA), Inc., 747 F.3d 1262 (11th Cir. 2014), e Novalpina Capital Partners I GP S.A.R.L. v. Read, 149 F.4th 1092 (9th Cir. 2025).
Conhecida informalmente como "Section 1782", a norma permite que litigantes estrangeiros e partes interessadas busquem assistência judicial de tribunais federais dos EUA para obter provas destinadas a procedimentos perante tribunais estrangeiros ou internacionais. Os tribunais federais já reconheceram que as provas obtidas sob a Section 1782 podem ser utilizadas em questões cíveis, penais, sucessórias, falimentares, matrimoniais, administrativas e regulatórias, dentre outras.
Diferentemente de outros mecanismos de obtenção de provas em âmbito transnacional, como cartas rogatórias ou Norwich Pharmacal Orders, a Section 1782 frequentemente pode ser utilizada diretamente pela parte interessada, sem a necessidade de envolvimento prévio de tribunais estrangeiros ou de autoridades governamentais.
Um requerente bem-sucedido passa a ter acesso a mecanismos de discovery típicos do sistema norte-americano, incluindo inspeções locais, produção de documentos e depoimento sob juramento. Os alvos típicos de intimação incluem empresas, afiliadas, subsidiárias, instituições financeiras, ex-funcionários, advogados, contadores, corretores, agentes de custódia, galerias e casas de leilão.
A Section 1782 pode frequentemente ser utilizada em caráterex parte e não exige que o requerente demonstre que os mecanismos de obtenção de provas domésticos no caso estrangeiro foram esgotados ou que as provas serão admissíveis no exterior.
Os profissionais da Sequor Law também possuem experiência com ferramentas de obtenção de provas baseadas em tratados, dentre as quais solicitações de MLAT, pedidos sob a Convenção de Haia sobre Provas, cartas rogatórias e cartas de pedido.
