Corrupção & Recuperação de Produtos de Crime
A Sequor Law atua na linha de frente do combate para privar agentes corruptos de seus ganhos ilícitos. A liderança do escritório em trabalho anticorrupção se estende da FraudNet da International Chamber of Commerce à International Bar Association.
Uma Prática Global Abrangendo Dimensões Civis, Penais e Regulatórias
Em questões envolvendo a sobreposição de aspectos civis, penais e regulatórios, a Sequor Law conduz casos ao longo de todo o ciclo de contencioso, desde o trabalho com informantes até a coordenação de investigações sensíveis envolvendo pessoas politicamente expostas e ex-autoridades públicas. O escritório é referência global na obtenção de reconhecimento e execução de ordens de congelamento estrangeiras e outras medidas cautelares com base em comidade, ao mesmo tempo em que conduz ações nos tribunais dos EUA e supervisiona questões conexas em andamento no exterior.
A Sequor Law representa Estados soberanos e empresas estatais na responsabilização de indivíduos e empresas que se beneficiaram de condutas corruptas, incluindo o direcionamento fraudulento de licitações e outras práticas de cartel. Nossa equipe de combate à corrupção concentra-se em desarticular o círculo íntimo do infrator por meio de ordens de bloqueio de ativos, medidas cautelares preparatórias, obtenção estratégica de provas, instrumentos de insolvência e ações diretas contra infratores e facilitadores terceiros.
O escritório também presta assessoria em solicitações de MLAT relacionadas à corrupção e em estruturas de restituição. A Sequor Law contribuiu para o desenvolvimento da jurisprudência por meio da utilização de ferramentas pré-processuais como 28 U.S.C. § 1782, bem como pela utilização estratégica de procedimentos de insolvência como ferramenta robusta de recuperação em casos de corrupção.
De Congelamento de Ativos a Solicitações de MLAT:
Um Arsenal Completo de Execução
Moldando a Política Internacional Anticorrupção
- e a Missão por Trás Dela
Os profissionais da Sequor Law estão presentes em palestras regularmente nos principais fóruns anticorrupção, dentre os quais a Transparency International e a OCDE. O escritório colaborou com o Banco Mundial e o Basel Institute em pesquisa anticorrupção e guias de melhores práticas, e copresidiu a conferência anual anticorrupção da Faculdade de Direito da FIU.
A Sequor Law mantém seu compromisso com esse trabalho porque a corrupção corrói o estado de direito, fomenta a impunidade e priva os cidadãos — inclusive populações vulneráveis — de serviços essenciais e direitos humanos fundamentais.
Casos
Representativos
A Sequor Law representa a República de Trinidad e Tobago em processos relacionados a fraude e corrupção na Flórida, em Liechtenstein, nas Bahamas, no Panamá e na Suíça. As demandas envolveram coordenação com autoridades governamentais, assistência com solicitações de MLAT e apoio a processos de extradição. O trabalho resultou no bloqueio, recuperação e repatriação de mais de US$5 milhões, em acordos superiores a US$5 milhões e em economia de mais de US$30 milhões por meio da invalidação de um contrato fraudulento.
A Sequor Law representou o Governo de Antígua e Barbuda em caso de corrupção com atuação Flórida, Bermuda, Hong Kong, Suíça, Ilha de Man e Ilhas Cayman. A ação civil resultou no bloqueio, recuperação e repatriação de ativos desviados, na repatriação de US$12 milhões ao cliente e no cancelamento de um contrato fraudulento que economizou ao governo mais de US$20 milhões em gastos futuros.
A Sequor Law participou como parte de uma equipe global na assessoria à República do Haiti em aspectos de recuperação de ativos contra o regime Duvalier.
A Sequor Law participou como parte de uma equipe global na assessoria à CICIG em conexão com alegações de corrupção e outras irregularidades envolvendo o ex-presidente e a administração na Guatemala.
